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MOÇÃO DE APLAUSO: a FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA (TITA DE PIRRÓ) pelo incansável trabalho no esporte bonitensehá mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSO: a JOSÉ ANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, pelos devidos serviços prestados ao Município, como ex-secretário de Saúde nos anos de 2014-2020.

MOÇÃO DE APLAUSO: a TEREZINHA MARTINS DE FIGUEIREDO, pela dedicação do seu trabalho voluntário junto a Igreja Católica de Bonito de Santa Fé.

MOÇÃO DE APLAUSO: a JOÃO BOSCO DA SILVA PAULINO (BOSCO PAULINO) pelo incansável trabalho no esporte bonitense há mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Município.

MOÇÃO DE APLAUSO: ao bonitense FRANCISCO STEPHESON SULA DA SILVA, pelo seu destaque profissional como Engenheiro Civil na SUPLAN (Superintendência de Obras da Paraíba), na capital do Estado, onde vem exercendo suas funções com reconhecida competência.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR, DR. TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PCA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, Nº 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOPASTOR MANUCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL EUDES DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA QUERUBINA PEREIRA E A RUA SINVAL TIMÓTEO DE MORAIS, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS CÍCERA SINAYDE LACERDA DA SILVA E NEUZITE TOMAZ DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VANALDO BARBOSA DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOÃO CAMBOTA E RUA SINVAL TIMÓTEO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA AUREA DIAS DE ALMEIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antônio Lucena Filho, gestão 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que foi enviado este projeto de lei para Câmara Municipal para a sua devida apreciação

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 83 E O ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei municipal nº 624, de 10 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências

REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal 032/2025 Situação da Matéria: Será encaminhada a Comissão de Justiça e Redação.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896/2024, que dispõe sobre a criação do DEMUTRAN – Departamento de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte de Bonito de Santa Fé-PB e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.