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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PCA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, Nº 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ IRELANEO DA SILVA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOPASTOR MANUCIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DA RUA ANTÔNIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA FÉ À CONCEIÇÃO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL EUDES DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA QUERUBINA PEREIRA E A RUA SINVAL TIMÓTEO DE MORAIS, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS CÍCERA SINAYDE LACERDA DA SILVA E NEUZITE TOMAZ DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ VANALDO BARBOSA DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOÃO CAMBOTA E RUA SINVAL TIMÓTEO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA AUREA DIAS DE ALMEIDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antônio Lucena Filho, gestão 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que foi enviado este projeto de lei para Câmara Municipal para a sua devida apreciação

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 83 E O ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei municipal nº 624, de 10 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências

REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal 032/2025 Situação da Matéria: Será encaminhada a Comissão de Justiça e Redação.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS’ ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E SUA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896/2024, que dispõe sobre a criação do DEMUTRAN – Departamento de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte de Bonito de Santa Fé-PB e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI A GALERIA “MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.340, 7 DE AGOSTO DE 2006, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.