Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO PAULO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MARINALVA DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE PESAR: a família SOUSA pela perda irreparável do Senhor ANTONIO FILHO DE SOUSA. - Moção de Pesar nº 37 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |