Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 908/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A Senhora Secretária de Ação Social Gabriela Cavalcante de Lucena, as seguintes informações relativas às ações, programas, contratos e gastos da Secretaria municipal de Ação Social
1. Programas Sociais e Benefícios:
2. Distribuição de Alimentos e Cestas Básicas:
3. Auxílios Financeiros e Benefícios Eventuais:
4. Contratos e Convênios:
5. Recursos Recebidos e Destinados:
6. Recursos Humanos:
7. Cursos, Capacitações e Eventos

A Senhora Secretária Municipal de Saúde, Aldara Cristina Alves Araruna, requerendo da mesma às informações que seguem, referentes aos períodos de 2021 até a presente data:

1. Prestação de Contas Geral da Saúde (2021 até hoje):
2. Emendas Parlamentares:
3. Uso de Recursos Públicos da Saúde:
4. Medicamentos e Insumos:
5. Equipamentos, Móveis e Eletrônicos:
6. Contratos e Licitações:
7. Capacitações e Eventos:
8. Veículos da Secretaria:
9. Unidades de Saúde:
10. Gastos com Pessoal:
11. Verba COVID-19:
12. Atendimentos e Indicadores:

MOÇÃO DE PESAR: a família LACERDA DE SOUSA pela perda irreparável da Senhora MARIA LACERDA DE SOUSA (MARIA DE NEZINHO).

MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS DE SOUSA pela perda irreparável da Senhora NILTA DIAS DE SOUSA

MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS DE SOUSA pela perda irreparável do Senhor LUÍS BARBOSA DE LIRA

MOÇÃO DE PESAR: a família CARDOSO DA SILVA pela perda irreparável do Senhor JOSÉ CARDOSO DA SILVA(JURUBEBA)

Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, a solicitação de doação de órgão abandonado pelo Banco do Brasil, AABB local

REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.