Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÕES REGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação