Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Lucena Filho (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 18:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº
907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2025
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº
907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2025
Indexação
Observação