Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE PLÍNIO RAMALHO NETO, A TRAVESSA DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO LOCALIZADA AO SUL DO PARQUE DE VAQUEJADA IRMÃOS RAMALHO, ENTRE A PB-400 E A PB-388 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de realizar melhorias na rede de esgotos da rua Adriano Silva Lima (Adriano de Filomena), bem como o calçamento em paralelepípedo da referida rua.

Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade criar a Escolinha de Futebol do nosso município devido à grande importância da prática esportiva na formação de nossas crianças. Se atendido o requerimento venho sugerir que o nome seja Manoel de Oliveira Sousa ou Manoel Expedito como era conhecido.

Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), juntamente com a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade de oferecer ao estudante da rede Municipal que tiver algum tipo de síndrome, um profissional de saúde para acompanhá-lo como já é previsto em lei.

Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), possa enviar a esta Casa Projeto de Lei que o município que dispõe sobre a redução de carga horária para servidor (a) público (a) Municipal que possua esposo (a), companheiro (a), filho (a) adotivo ou legitimo com deficiência congênito ou adquirida como já é previsto em lei específica.