Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2023 - 15:15
Encerramento: 29/09/2023 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
DAL DO VIANA / PSB
GILBERTO BRITO / REPUBLICANOS
MARCOS DE PURICA / PSB
MARCOS LACERDA / PSB
PÉRICLES RAMALHO / PODE
PROFESSOR DARLAN / PSB
RIBEIRO / REPUBLICANOS
SOARES / PODE






Lista de Presença na Ordem do Dia
DAL DO VIANA / PSB
GILBERTO BRITO / REPUBLICANOS
MARCOS DE PURICA / PSB
MARCOS LACERDA / PSB
PÉRICLES RAMALHO / PODE
PROFESSOR DARLAN / PSB
RIBEIRO / REPUBLICANOS
SOARES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Autor: PÉRICLES RAMALHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de Pauta por Acordo de Líderes
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: SALES POLICIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR EVERALDO SILVA DOS SANTOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autores:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: RIBEIRO
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Minerais FRANKLYN HUGO RAMALHO BERTO, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre a recuperação das estradas vicinais e demais demandas da sua pasta.
Rejeitado
6 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: PROFESSOR DARLAN
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento de 2024 a construção de uma passarela de pedestres ao lado da malha asfáltica da PB-392, iniciando em frente a EMEIF Prof Áurea Dias de Almeida e finalizando em frente ao antigo Restaurante Boi na Brasa.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023
Autor: SALES POLICIAL
MOÇÃO DE APLAUSO. A jovem Maria de Fátima Pereira de Sousa por ter realizado seu sonho de ingressar no Ensino Superior, cursando Direito na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Sousa – PB.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção de Aplausos nº 21 de 2023
Autor: SALES POLICIAL
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor Wanderson Henrique Cavalcante de Sousa pela aprovação no Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e na Polícia Civil da Paraíba.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Autor: SOARES
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor José Artânio Barroso Leite Júnior pela conclusão com êxito no curso de Medicina no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Autor: GILBERTO BRITO
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor João Timóteo de Sousa Neto, atualmente Coordenador da Guarda Municipal lotado na Secretaria dos Serviços Públicos e Desenvolvimento Setorial, também prestou serviços como Agente Penitenciário na Cadeia Pública de Bonito de Santa Fé durante muitos anos.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção de Pesar nº 23 de 2023
Autor: SALES POLICIAL
MOÇÃO DE PESAR: a família RODRIGUES, pela perda irreparável do Jovem Anderson Rodrigues de Lucena.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 24 de 2023
Autor: PÉRICLES RAMALHO
MOÇÃO DE PESAR: a família BEZERRA e SOUSA, pela perda irreparável do Senhor Cleodon Bezerra de Sousa
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
Autor: DAL DO VIANA
MOÇÃO DE PESAR: a família LEANDRO e OLIVEIRA, pela perda irreparável da Senhora Rosa Leandro Oliveira.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 25 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Pesar nº 24 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Pesar nº 23 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Não
  • MARCOS DE PURICA - Não
  • MARCOS LACERDA - Não
  • PÉRICLES RAMALHO - Abstenção
  • PROFESSOR DARLAN - Não
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 23 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 22 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 21 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 20 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Indicação nº 20 de 2023
  • DAL DO VIANA - Sim
  • GILBERTO BRITO - Sim
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PÉRICLES RAMALHO - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SOARES - Não Votou