Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: PÉRICLES RAMALHO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Retirado de Pauta por Acordo de Líderes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: SALES POLICIAL
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR EVERALDO SILVA DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Minerais FRANKLYN HUGO RAMALHO BERTO, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre a recuperação das estradas vicinais e demais demandas da sua pasta. - Requerimento nº 3 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Rejeitado |
| 6 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSOR DARLAN
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento de 2024 a construção de uma passarela de pedestres ao lado da malha asfáltica da PB-392, iniciando em frente a EMEIF Prof Áurea Dias de Almeida e finalizando em frente ao antigo Restaurante Boi na Brasa. - Indicação nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: SALES POLICIAL
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO. A jovem Maria de Fátima Pereira de Sousa por ter realizado seu sonho de ingressar no Ensino Superior, cursando Direito na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Sousa – PB. - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: SALES POLICIAL
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor Wanderson Henrique Cavalcante de Sousa pela aprovação no Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e na Polícia Civil da Paraíba. - Moção de Aplausos nº 21 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: SOARES
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor José Artânio Barroso Leite Júnior pela conclusão com êxito no curso de Medicina no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: GILBERTO BRITO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor João Timóteo de Sousa Neto, atualmente Coordenador da Guarda Municipal lotado na Secretaria dos Serviços Públicos e Desenvolvimento Setorial, também prestou serviços como Agente Penitenciário na Cadeia Pública de Bonito de Santa Fé durante muitos anos. - Moção de Aplausos nº 23 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção de Pesar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: SALES POLICIAL
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR: a família RODRIGUES, pela perda irreparável do Jovem Anderson Rodrigues de Lucena. - Moção de Pesar nº 23 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção de Pesar nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: PÉRICLES RAMALHO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR: a família BEZERRA e SOUSA, pela perda irreparável do Senhor Cleodon Bezerra de Sousa - Moção de Pesar nº 24 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção de Pesar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: DAL DO VIANA
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR: a família LEANDRO e OLIVEIRA, pela perda irreparável da Senhora Rosa Leandro Oliveira. - Moção de Pesar nº 25 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |