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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo acione a CAGEPA Regional, para que essa possa solucionar a falta de abastecimento de água no Bairro Jardim das Neves, tendo em vista que esse Bairro já sofre com esse problema há tempos e a população necessita de solução de forma urgente.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024

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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar o final do calçamento da Avenida Áurea Dias de Almeida encontrando-se com a Rua João Cambota.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  SALES POLICIAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar a aquisição de um Banco de Sementes em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado e a EMPAER, como o objetivo de beneficiar os nossos agricultores com sementes de qualidade no tempo certo, e preservação das sementes crioulas nativas de nossa região.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 3 de Maio de 2024
17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024

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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua na Lei Municipal 594/2010 as seguintes categorias na isenção de IPTU: proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título das seguintes doenças graves: a) Transtorno do Espectro Autista (TEA); b) Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS); c) Neoplasia Maligna (Câncer); d) Moléstia profissional; e) Tuberculose Ativa; f) Alienação Mental; g) Esclerose Múltipla; h) Cegueira; i) Cardiopatia Grave; j) Doença de Parkinson; k) Hepatopatia Grave; l) Espondiloartrose Anquilosante; m) Nefropatia Grave; n) Estados Avançados da doença de Paget (osteíte deformante); o) Paralisia Irreversível e incapacitante; p) Hanseníase; q) Contaminação por Radiação.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  MARCOS LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 3 de Maio de 2024
17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024

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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua no orçamento para 2025 a construção de uma passarela aérea de metal, ligando os bairros Casas Populares e Mutirão, mais precisamente em frente à Escola Maria Almeida. Diante da demanda de estudantes na citada escola, é mais que necessária uma passarela para evitar acidentes, uma vez que a PB-400 serve de separação entre os bairros.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  MARCOS DE PURICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024

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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento para 2025 a substituição da iluminação pública das principais praças de nossa cidade, como também da Via Expressa Cônego Linhares que dar acesso aos bairros, Alto Belo Horizonte, Barrozão, Populares e Multirão e da Via Expressa socialista Antonio Timóteo de Sousa, que dar acesso aos bairros Jardim das Neves I, II e III por lâmpadas de LED. Percebe-se que a iluminação atual tem facilidade para queimar e também não iluminam adequadamente, sendo a substituição uma forma de oferecer mais segurança aos moradores e pessoas de um modo geral.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  MARCOS LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024

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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento para 2025 uma reforma no Terminal Rodoviário José Leite Araruna de forma que o mesmo fique no padrão de embarque e desembarque de passageiros pelo lado oposto a parada dos ônibus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024

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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de adquirir instrumentos para a Banda Municipal com os recursos do Crédito Especial aprovado pelo Poder Legislativo no valor de R$ 94.590,58 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), crédito este ligado ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 18 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024

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MOC 2/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao coordenador do Terço dos Homens FRANCISCO ALVES DAMACENA, pela realização de uma brilhante festa em comemoração aos 20 anos do terço dos Homens em nossa cidade.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  SALES POLICIAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 3/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao sargento JOÃO PEDRO DAS NEVES NETO, que o mesmo estando de férias prestou relevante serviço a busca e a apreensão do suspeito do feminicídio de Rayssa Raiara Batista Pereira.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  MARCOS LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 4/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao eletricista, JOSÉ ISAC DIAS DOMINGOS, pelos trabalhos voluntários no cuidado dos animais de rua que estão dentro do programa de castração

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024

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MOC 5/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Aos homenageados pelos relevantes serviços prestados na busca e a apreensão do suspeito do feminicídio, bem como pelos inúmeros outros serviços realizados.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 12 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024

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MOC 6/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao motorista, JOSE AIRTON ALVES FERREIRA, pela disponibilidade de resolver os problemas que surgem nas viagens que faz com os pacientes com problemas de saúde para a capital do estado, mesmo não sendo atribuições da sua função.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  MARCOS DE PURICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024

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MOC 7/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. A desembargadora AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, natural de Bonito de Santa Fé, que foi eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os bonitenses ficam orgulhosos por sua ascensão que é resultado de sua competência e dedicação ao seu trabalho.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024

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MOC 8/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao formando REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, em Análise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelo seu esforço e dedicação.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  MARCOS DE PURICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 3 de Maio de 2024
17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024

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MOC 9/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO. A senhora JUDITHE ALVES DE BRITO, pelos seus 99 comemorados no último dia 29 de abril.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  MARCOS DE PURICA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 17 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024

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MOC 10/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao maestro da Banda Municipal Capitão José de Sousa Neves, como também a todos os componentes da mesma pelo empenho e dedicação em abrilhantar os eventos do Município.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024

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MOC 12/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao senhor CÍCERO ANTONIO FURTADO DE FIGUEIREDO, pela organização do evento MOTOCROSS de alta qualidade com pista bem projetada e mantida com equipe organizada, experiente e qualificada, proporcionando maior segurança para os pilotos e espectadores. Percebe-se que o evento tem buscado incentivar a prática e o desenvolvimento de novos talentos da nossa cidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  SALES POLICIAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024

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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE INGLÊS LUÍS ROSA DA SILVA FILHO.

Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:  PROFESSOR DARLAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 31 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024

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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA HÉLIO RIBEIRO DA SILVA

Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:  PROFESSOR DARLAN
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 31 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024

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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR PAULO JOVINIANO ÁLVARES DOS PRAZERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR MÁRCIO JORGE LIMA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  MARCOS LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 847/2023 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024

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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 868/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O § 7º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 828/2022, DE 29.06.2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA AOS 29.06.2022, EDIÇÃO 3142.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 26 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024

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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CÉU - ASPEC, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 26 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024

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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 26 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024

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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 3 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024

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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024

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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024

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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) E PRESIDENTE(A) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação: 31 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024

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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 31 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2024

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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024

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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024

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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2024

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MOC 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família SILVA, pela perda irreparável do Senhor FRACISCO TIMÓTEO DA SILVA (TITICO DE DONA LUCIMAR).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024

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MOC 2/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família COSTA, pela perda irreparável do Senhor TEÓDULO ANTÔNIO DA COSTA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024

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MOC 3/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família Tenório pela perda irreparável da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO TENÓRIO (DONA LOURDES).

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  SOARES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024

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MOC 4/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família Francelino pela perda irreparável do Senhor AFANAZIO RAFAEL FRANCELINO.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  MARCOS LACERDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 1 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024

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MOC 5/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família Martins pela perda irreparável da Senhora MARIA MARTINS DE SOUSA.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  DAL DO VIANA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 6/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa pela perda irreparável da Senhora JOSEFA SOUSA LIMA (DONA NETA).

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  DAL DO VIANA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 7/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família Campos pela perda irreparável do Senhor FRANCINALDO ARRUDA CAMPOS.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 8/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família VICTOR pela perda irreparável do Senhor COSMO VICTOR DE SOUSA.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024

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MOC 10/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família BATISTA e PEREIRA pela perda irreparável da Senhora RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  SOARES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024

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MOC 11/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família VIEIRA e BENTO pela perda irreparável do Senhora MARIA VIEIRA BENTO

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  RIBEIRO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024

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MOC 12/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR: a família SOUZA pela perda irreparável do Senhor JOÃO ÂNGELO DE SOUZA (mais conhecido como João Anjo)

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024

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