Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA O § 7º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 828/2022, DE 29.06.2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA AOS 29.06.2022, EDIÇÃO 3142. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CÉU - ASPEC, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |