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MOC 37/2023 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: a família Gonçalo, pela perda irreparável do Senhor VALDECI TENÓRIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
PROFESSOR DARLAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PLÍNIO RAMALHO NETO, A TRAVESSA DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO LOCALIZADA AO SUL DO PARQUE DE VAQUEJADA IRMÃOS RAMALHO, ENTRE A PB-400 E A PB-388 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE JOÃO BOSCO DOS SANTOS, A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
SALES POLICIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
PÉRICLES RAMALHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta por Acordo de Líderes
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PEDRO CESÁRIO DE SOUSA, O BAIRRO DO DISTRITO DO VIANA, LOCALIZADO ENTRE AS SEGUINTES COORDENADAS:
COORDENADAS DE PONTO INICIAL - LONGITUDE: 563822.00 M E, LATITUDE: 9197216.00 M S; COORDENADAS DE PONTO INTERMEDIÁRIO - LONGITUDE: 564008.00 m E, LATITUDE: 9197040.00 m S; COORDENADAS DE PONTO FINAL - LONGITUDE: 563822.00 m E, LATITUDE: 91977008.00 m S.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
GILBERTO BRITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE MARIA LÚCIA DA SILVA, CONHECIA COMO LUCI DE ZÉ VICTOR, A RUA QUE LIGA A RUA AZIMIRO VALDIVINO A RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS A E B, DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A OFERTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CEU-ASPEC DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
PROFESSOR DARLAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
MARCOS LACERDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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