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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR EVERALDO SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO.

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 10, 15, 19 e 28 DA LEI Nº 837\2022 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕPES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/1997 VISANDOADEQUÁ-LA AO QUE DISPÕE O ART.4, INCISO I da lei federal nº 6766/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 –LEI PAULO GUSTAVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO: Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, através dos vereadores que compõem a bancada de situação, possa se reunir e escolher o líder da mesma, visto que até o momento existe a vacância da liderança solicitada.

Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Minerais FRANKLYN HUGO RAMALHO BERTO, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre a recuperação das estradas vicinais e demais demandas da sua pasta.

REQUERIMENTO DA RELEÇÃO NOMINAL E DA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (Lei nº 7.498/1986, Arts. 15-A, 15-B e 15-C)

Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Serviços Públicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta.

Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Serviços Públicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA CORDEIRO E LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOÃO CORDEIRO LEITE.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LOPES E SOUSA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR AZINEU LOPES DE SOUSA.

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FURTADO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ LUIZ FURTADO (SEU ZÉ LUIZ).

MOÇÃO DE PESAR: A FAMILÍA PINTO E SOUSA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTÔNIO PINTO DE SOUSA(MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO BAIXINHO)

MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SOBRAL, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR OSCAR SOBRAL NETO. (MAIS CONHECIDO COMO DOUTOR OSCAR).

MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa, pela perda irreparável do Senhor JOÃO OSVALDO DE SOUSA

MOÇÃO DE PESAR: a família ZUZA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ ZUZA NETO, conhecido como José de Nesto.

MOÇÃO DE PESAR: a família FREITAS, pela perda irreparável da Senhora FRANCISCA ARRUDA DE FEITAS.

MOÇÃO DE PESAR: a família HERCULANO, pela perda irreparável da Senhora MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE.

MOÇÃO DE PESAR: a família RAMALHO, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA MEDEIROS RAMALHO.

MOÇÃO DE PESAR: a família MARTINS, pela perda irreparável da Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS

MOÇÃO DE PESAR: a família FREITAS, pela perda irreparável da Senhora MARIA GENIR DE FREITAS GOMES

MOÇÃO DE PESAR: a família FERREIRA, pela perda irreparável do Senhor José Ferreira de Sousa.

MOÇÃO DE PESAR: a família SOUSA OLIVEIRA, pela perda irreparável do Senhor José Sousa Oliveira, conhecido popularmente por Bil.

MOÇÃO DE PESAR: a família RODRIGUES, pela perda irreparável do Jovem Anderson Rodrigues de Lucena.

MOÇÃO DE PESAR: a família BEZERRA e SOUSA, pela perda irreparável do Senhor Cleodon Bezerra de Sousa

MOÇÃO DE PESAR: a família LEANDRO e OLIVEIRA, pela perda irreparável da Senhora Rosa Leandro Oliveira.

MOÇÃO DE PESAR: A família Rodrigues e Santos, pela perca irreparável do senhor JOSÉ ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (conhecido como Pião).

MOÇÃO DE PESAR: a família TIMÓTEO, pela perda irreparável da Senhora IRACI FREITAS TIMÓTEO (mais conhecida como Iraci de Antenor de Freitas).

MOÇÃO DE PESAR: a família SOUSA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ NIVALDO DE SOUSA (mais conhecido como Dedé Sousa)

MOÇÃO DE PESAR: a família CORDEIRO, pela perda irreparável da Senhora ELIETE FERREIRA CORDEIRO.

MOÇÃO DE PESAR: a família OLIVEIRA, pela perda irreparável da Senhora ADAUTINA DIAS OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR: a família Pereira e Sousa, pela perda irreparável da Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA

MOÇÃO DE PESAR: A família RODRIGUES E COURA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ RODRIGUES COURA (mais conhecido como Dedé Coura)

MOÇÃO DE PESAR: A família SOUSA, pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA (mais conhecido como Tico Gabriel).

MOÇÃO DE PESAR: a família Gonçalo, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ GONÇALO FILHO (mais conhecido como Zé Gonçalo).

MOÇÃO DE PESAR: a família Jordão, pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO GOMES JORDÃO.

MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ DA SILVA SOUSA (ZÉ DE LUZIA).