2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR, DR. TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Orçamento para 2026 a construção de uma praça na Avenida Balbino Teodósio da Silva, localizada no Bairro Casas Populares e que a mesma venha a ser denominada de Praça Eugênio Mangueira Lacerda (Eugênio Cigano). Vale ressaltar que é uma homenagem a quem chegou em Bonito para trazer alegria de forma simples e fazer muitos amigos através de suas rodas de conversas sempre com seu rádio ligado ao som de Luiz Gonzaga.

MOÇÃO DE PESAR: a família PEREIRA DE OLIVEIRA, pela perda irreparável do Senhor: WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR: a família ALCÂNTARA DE MATOS, pela perda irreparável do Senhor: ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MATOS

MOÇÃO DE PESAR: a família RAMALHO, pela perda irreparável do Senhor: AGAMENON RAMALHO SOBRINHO, ex-vereador e Agente Penal.

MOÇÃO DE PESAR: a família BARBOSA, pela perda irreparável do Senhor: ELIAS BARBOSA.

MOÇÃO DE PESAR: a família LUCENA, pela perda irreparável do Senhor: VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA.

MOÇÃO DE PESAR: a família MORENO, pela perda irreparável do Senhor: JOSÉ EUGÊNIO MORENO (TUIN).

MOÇÃO DE PESAR: a família CAVALCANTE, pela perda irreparável do Senhor: AURELINA CAVALCANTE DE LUENA.

MOÇÃO DE PESAR: a família LIMA, pela perda irreparável do Senhor: ANA MARIA LÚCIA DE LIMA.

MOÇÃO DE PESAR: a família MORAIS, pela perda irreparável do Senhor: JOSÉ MORAIS NETO (ZÉ BAÍA).