Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Moção de Aplausos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SALES POLICIAL
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO: a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados ao Município. - Moção de Aplausos nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ,PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |