Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2024 - 15:15
Encerramento: 03/05/2024 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
MARCOS DE PURICA / PSB
MARCOS LACERDA / PSB
PROFESSOR DARLAN / PSB
RIBEIRO / REPUBLICANOS
SALES POLICIAL / REPUBLICANOS
SOARES / PODE






Lista de Presença na Ordem do Dia
MARCOS DE PURICA / PSB
MARCOS LACERDA / PSB
PROFESSOR DARLAN / PSB
RIBEIRO / REPUBLICANOS
SALES POLICIAL / REPUBLICANOS
SOARES / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: MARCOS LACERDA
DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: RIBEIRO
DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: PÉRICLES RAMALHO
DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7º19'4.44' ' S E LONGITUDE 38º30'52.43''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'1.91''S E LONGITUDE 38º30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: PÉRICLES RAMALHO
DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: PÉRICLES RAMALHO
DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.94''S E LONGITUDE 38º30'35.02''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'18.19''S E LONGITUDE 38º30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: RIBEIRO
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar a aquisição de um Banco de Sementes em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado e a EMPAER, como o objetivo de beneficiar os nossos agricultores com sementes de qualidade no tempo certo, e preservação das sementes crioulas nativas de nossa região.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: MARCOS LACERDA
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua na Lei Municipal 594/2010 as seguintes categorias na isenção de IPTU: proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título das seguintes doenças graves: a) Transtorno do Espectro Autista (TEA); b) Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS); c) Neoplasia Maligna (Câncer); d) Moléstia profissional; e) Tuberculose Ativa; f) Alienação Mental; g) Esclerose Múltipla; h) Cegueira; i) Cardiopatia Grave; j) Doença de Parkinson; k) Hepatopatia Grave; l) Espondiloartrose Anquilosante; m) Nefropatia Grave; n) Estados Avançados da doença de Paget (osteíte deformante); o) Paralisia Irreversível e incapacitante; p) Hanseníase; q) Contaminação por Radiação.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção de Aplausos nº 8 de 2024
Autor: MARCOS DE PURICA
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao formando REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, em Análise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelo seu esforço e dedicação.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Moção de Aplausos nº 8 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Indicação nº 4 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou
  • Indicação nº 3 de 2024
  • MARCOS DE PURICA - Sim
  • MARCOS LACERDA - Sim
  • PROFESSOR DARLAN - Sim
  • RIBEIRO - Sim
  • SALES POLICIAL - Sim
  • SOARES - Não Votou