Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7º19'4.44' ' S E LONGITUDE 38º30'52.43''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'1.91''S E LONGITUDE 38º30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.94''S E LONGITUDE 38º30'35.02''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'18.19''S E LONGITUDE 38º30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar a aquisição de um Banco de Sementes em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado e a EMPAER, como o objetivo de beneficiar os nossos agricultores com sementes de qualidade no tempo certo, e preservação das sementes crioulas nativas de nossa região.

Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua na Lei Municipal 594/2010 as seguintes categorias na isenção de IPTU: proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título das seguintes doenças graves:


a) Transtorno do Espectro Autista (TEA);
b) Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS);
c) Neoplasia Maligna (Câncer);
d) Moléstia profissional;
e) Tuberculose Ativa;
f) Alienação Mental;
g) Esclerose Múltipla;
h) Cegueira;
i) Cardiopatia Grave;
j) Doença de Parkinson;
k) Hepatopatia Grave;
l) Espondiloartrose Anquilosante;
m) Nefropatia Grave;
n) Estados Avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
o) Paralisia Irreversível e incapacitante;
p) Hanseníase;
q) Contaminação por Radiação.

MOÇÃO DE APLAUSO. Ao formando REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, em Análise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelo seu esforço e dedicação.