{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "197", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Or\u00e7amento para 2026 a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Avenida Balbino Teod\u00f3sio da Silva, localizada no Bairro Casas Populares e que a mesma venha a ser denominada de Pra\u00e7a Eug\u00eanio Mangueira Lacerda (Eug\u00eanio Cigano). Vale ressaltar que \u00e9 uma homenagem a quem chegou em Bonito para trazer alegria de forma simples e fazer muitos amigos atrav\u00e9s de suas rodas de conversas sempre com seu r\u00e1dio ligado ao som de Luiz Gonzaga."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Parlamentar: Gilberto da Silva Brito, Vereador com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, com o mais amplo respaldo no Art. 153, do Regimento Interno, vem com o devido respeito solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio esta Casa Legislativa possa encaminhar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Parlamentar: Gilberto da Silva Brito, Vereador com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, com o mais amplo respaldo no Art. 153, do Regimento Interno, vem com o devido respeito solicitar que depois de ouvido o Plen\u00e1rio esta Casa Legislativa possa encaminhar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Outrossim, o cal\u00e7amento de ruas \u00e9 uma medida essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas contribui diretamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, promovendo diversos benef\u00edcios para a comunidade e para o munic\u00edpio como um todo"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, o cal\u00e7amento da Rua Maria Lucia da Silva (Luc\u00ed de Z\u00e9 Victor)."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, o cal\u00e7amento da Rua Sargento Ramalho."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na Rua Manoel Ferreira de Freitas, do Distrito Viana"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, a ilumina\u00e7\u00e3o da Via Expressa que interliga as zonas urbana e rural deste Munic\u00edpio pelo eixo Para\u00edba/Cear\u00e1 AGRICULTOR EUCLIDES LACERDA DE SOUSA, como tamb\u00e9m a Via Expressa SOCIALISTA ANTONIO TIM\u00d3TEO DE SOUSA, iniciando no terminal Rodovi\u00e1rio at\u00e9 a entrada do S\u00edtio Paraguai"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, o cal\u00e7amento da ladeira do S\u00edtio Chico Carlos"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, a nomea\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do campo de futebol em nome de Lucas Barbosa de Carvalho (in memoriam)."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias da zona rural, que consistem na indica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio e fim de cada comunidade rural, com as suas devidas nomea\u00e7\u00f5es, colocadas em todas as estradas vicinais e pra\u00e7as da zona urbana, dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, o cal\u00e7amento na Rua Dr. Pedro Solid\u00f4nioPalitot, no Bairro Nossa Senhora Rosa M\u00edstica do loteamento Pousada Alegre, iniciando na Quadra 01, lote 04 e finalizando na Quadra 5, lote 44."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, uma Rotat\u00f3ria em frente a Marcos de Anita, ao final da Pra\u00e7a Corsina Arruda"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a para o Bairro Jardim das Neves, uma quadra esportiva no mesmo bairro e denominar o nome da escola que ser\u00e1 constru\u00edda, em nome da Professora Arlene Maria Medeiros de Morais."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o or\u00e7amento de 2026, a solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o abandonado pelo Banco do Brasil, AABB local"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Or\u00e7amento para 2026, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO TEMPOR\u00c1RIO PARA ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Or\u00e7amento para 2026, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NOS LOGRADOUROS E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Or\u00e7amento para 2026, a solicita\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Principal para a Vila Adauto Luiz de Oliveira."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal reveja a lei Municipal n\u00ba 838, de 31 de agosto de 2022, mais precisamente o artigo 6\u00ba, in\u00edcio II, al\u00edneas a e b, para que haja uma altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o e diminua a dist\u00e2ncia que os estudantes que usam transporte escolar possam embarcar da pr\u00f3pria resid\u00eancia no caso de transporte rural, como tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia a ser percorrida, utilizando bicicleta escolar, como ve\u00edculo de transporte, n\u00e3o ultrapasse 01 (um) quil\u00f4metro. Outro artigo que precisa ser revisto \u00e9 o terceiro, mais precisamente o inciso II que sugiro a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cQuando a dist\u00e2ncia a ser percorrida pelo aluno entre a resid\u00eancia e a escola for superior a 01(um) Km, desde que n\u00e3o haja vaga para a s\u00e9rie ou ano pretendida na escola localizada a uma dist\u00e2ncia inferior a 01(um) Km."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de sinalizar com placa a encruzilhada das ruas Jos\u00e9 Arruda de Sousa, Miguel Ponciano e Jos\u00e9 Zuca de Sousa, visto que da maneira que se encontram podem provocar acidentes."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de sinalizar com placa a encruzilhada das ruas Jos\u00e9 Arruda de Sousa, Miguel Ponciano e Jos\u00e9 Zuca de Sousa, visto que da maneira que se encontram podem provocar acidentes."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de cumprir o que determina o Artigo 66 e seus par\u00e1grafos da Lei Municipal n\u00ba 624/2012, Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais, que trata dos adicionais de Insalubridade e periculosidade aos servidores de cargo efetivo."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de solicitar, junto ao Minist\u00e9rio de Sa\u00fade, a garantia de atendimento presencial em Neuropediatra no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9/PB."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de buscar parcerias junto ao Governo do Estado e ao Governo  Federal, para que assim, possam criar e estruturar a Equipe de Atendimento \u00e0 Sala de Parto e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios no Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque, visando ao fortalecimento da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o ao parto e nascimento no Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9/PB."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de garantir o acesso gratuito ao implante contraceptivo subd\u00e9rmico (Implanon) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para as mulheres do Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9/PB."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de buscar parcerias junto ao Governo do Estado e ao Governo  Federal, para que assim, possam criar e estruturara Equipe de Atendimento \u00e0 Sala de Parto e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios no Hospital Municipal Honorina Tavares de Albuquerque, visando ao fortalecimento da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o ao parto e nascimento no Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9/PB."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de garantir o acesso gratuito ao implante contraceptivo subd\u00e9rmico (Implanon) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para as mulheres do Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9/PB."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de adquirir espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos em local afastado do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de criar junto com a secretaria municipal de cultura um Projeto \u201cTALENTOS DA TERRA\u201d, para anualmente, durante a semana do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, valorizar, divulgar e incentivar os artistas e produtores culturais locais, promovendo assim o fortalecimento da identidade e da express\u00e3o cultural bonitense."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de instituir o programa \u201cOrgulho de ser Bonitense\u201d a ser desenvolvido durante a semana em que se comemora o Dia do Munic\u00edpio, com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria, a cultura, os talentos locais e o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de promover uma a\u00e7\u00e3o em virtude do \u2018NOVEMBRO AZUL\u2019, m\u00eas este que se trabalha a conscientiza\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, trazendo um m\u00e9dico urologista para que os homens de nosso munic\u00edpio possam realizar exames e consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e Agente de combate a Endemias, para que estudem a possibilidade de identificar todos os animais vacinados e evitar que esses animais sejam vacinados duas vezes, como tamb\u00e9m, ao acontecer acidentes de mordidas a popula\u00e7\u00e3o fique tranquila de que est\u00e3o seguros."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, junto a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os para que providenciem os bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para os postes colocados pela energisa no conjunto CEHAP, mais precisamente nas ruas pr\u00f3ximas a UBS, pois a energisa comunicou que era de responsabilidade do Poder Executivo."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, junto a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os para que providenciem os bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para os postes colocados pela energisa no JARDIM DAS NEVES II, pois a energisa comunicou que era de responsabilidade do Poder Executivo."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor JO\u00c3O PEDRO DAS NEVES NETO, pelo m\u00e9rito de ser promovido a subtenente, com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o orgulhando assim os bonitenses."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. ATODAS AS MULHERES BONITENSES, reconhecendo sua for\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel para o desenvolvimento da nossa cidade. Que esta homenagem simbolize respeito e gratid\u00e3o por todas as mulheres que, com suas lutas e conquistas, constroem uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "FRANCISCO BENIGNO BARROS, vereador no pleno exerc\u00edcio das minhas atividades parlamentares e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o legalmente conferidas, venho com o mais devido respeito, perante a honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para em conformidade com o que reza o Art. 140, Inciso IV do Regimento Interno desta casa, apresentar"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "FRANCISCO BENIGNO BARROS, vereador no pleno exerc\u00edcio das minhas atividades parlamentares e no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o legalmente conferidas, venho com o mais devido respeito, perante a honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para em conformidade com o que reza o Art. 140, Inciso IV do Regimento Interno desta casa, apresentar"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BONITENSE DE M\u00c3ES AT\u00cdPICAS (ABMAIS), \u00e9 formada por m\u00e3es que compartilham desafios semelhantes, mulheres que, mesmo diante de tantas dificuldades, se levantam todos os dias para lutar n\u00e3o apenas por seus filhos, mas por todas as fam\u00edlias at\u00edpicas do Munic\u00edpio. A associa\u00e7\u00e3o tem sido um verdadeiro espa\u00e7o de acolhimento, troca de experi\u00eancias e mobiliza\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: A jovem MICHELE RAMOS GON\u00c7ALVES pelo seu desempenho nos estudos e por conseguir vit\u00f3ria no curso de Medicina, tornando-se uma filha de Bonito que passar\u00e1, no futuro, a servir seus conterr\u00e2neos."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: A jovem MICHELE RAMOS GON\u00c7ALVES pelo seu desempenho nos estudos e por conseguir vit\u00f3ria no curso de Medicina, tornando-se uma filha de Bonito que passar\u00e1, no futuro, a servir seus conterr\u00e2neos."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: A jovem MICHELE RAMOS GON\u00c7ALVES pelo seu desempenho nos estudos e por conseguir vit\u00f3ria no curso de Medicina, tornando-se uma filha de Bonito que passar\u00e1, no futuro, a servir seus conterr\u00e2neos."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: A jovem MICHELE RAMOS GON\u00c7ALVES pelo seu desempenho nos estudos e por conseguir vit\u00f3ria no curso de Medicina, tornando-se uma filha de Bonito que passar\u00e1, no futuro, a servir seus conterr\u00e2neos."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: Aos senhores BISMARK CARDOSO E LINDENBERG AUTOPE\u00c7AS pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira cavalgada solid\u00e1ria promovida pela p\u00e1gina Sou Vaqueiro Nordestino, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2024, evento de car\u00e1ter solid\u00e1rio destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de donativos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nosso munic\u00edpio. A cavalgada reuniu mais de 300 cavaleiros vindo de diversas localidades da regi\u00e3o, promovendo um momento de integra\u00e7\u00e3o cultural e confraterniza\u00e7\u00e3o popular. \r\nCom esp\u00edrito de paz e solidariedade, o evento alcan\u00e7ou p\u00fablico expressivo e obteve como resultado a arrecada\u00e7\u00e3o de 60 cestas b\u00e1sicas, integralmente destinadas a fam\u00edlias carentes da cidade."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: Aos senhores BISMARK CARDOSO E LINDENBERG AUTOPE\u00c7AS pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira cavalgada solid\u00e1ria promovida pela p\u00e1gina Sou Vaqueiro Nordestino, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2024, evento de car\u00e1ter solid\u00e1rio destinado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de donativos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em nosso munic\u00edpio. A cavalgada reuniu mais de 300 cavaleiros vindo de diversas localidades da regi\u00e3o, promovendo um momento de integra\u00e7\u00e3o cultural e confraterniza\u00e7\u00e3o popular. \r\nCom esp\u00edrito de paz e solidariedade, o evento alcan\u00e7ou p\u00fablico expressivo e obteve como resultado a arrecada\u00e7\u00e3o de 60 cestas b\u00e1sicas, integralmente destinadas a fam\u00edlias carentes da cidade."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organiza\u00e7\u00e3o da PEIMEIRA CORRIDA  KIDS JEITO DE CRIAN\u00c7A de nossa cidade que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organiza\u00e7\u00e3o da PEIMEIRA CORRIDA  KIDS JEITO DE CRIAN\u00c7A de nossa cidade que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organiza\u00e7\u00e3o da PEIMEIRA CORRIDA  KIDS JEITO DE CRIAN\u00c7A de nossa cidade que ser\u00e1 realizada no dia 04 de outubro."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a ESCOLA CIDAD\u00c3 INTEGRAL  E T\u00c9CNICA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS pelos 50 anos de exist\u00eancia na  forma\u00e7\u00e3o de  cidad\u00e3os e cidad\u00e3s bonitenses que se destacam em todas as \u00e1reas."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA (TITA DE PIRR\u00d3) pelo incans\u00e1vel trabalho no esporte bonitenseh\u00e1 mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a JOS\u00c9 ANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, pelos devidos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, como ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade nos anos de 2014-2020."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a TEREZINHA MARTINS DE FIGUEIREDO, pela dedica\u00e7\u00e3o do seu trabalho volunt\u00e1rio junto a Igreja Cat\u00f3lica de Bonito de Santa F\u00e9."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: a JO\u00c3O BOSCO DA SILVA PAULINO (BOSCO PAULINO) pelo incans\u00e1vel trabalho no esporte bonitense h\u00e1 mais de 30 anos, sempre em busca de manter o esporte vivo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO: ao bonitense FRANCISCO STEPHESON SULA DA SILVA, pelo seu destaque profissional como Engenheiro Civil na SUPLAN (Superintend\u00eancia de Obras da Para\u00edba), na capital do Estado, onde vem exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com reconhecida compet\u00eancia."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/decreto_legislativo_no_001-2025-.docx", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO BONITENSE AO SENHOR, DR. TACIANO LUIS  BARBOSA DINIZ, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/decreto_legislativo_no_002-2025-.docx", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO R\u00caGO SEGUNDO NETO, SENADOR  DA PARAIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O ARARUNA DE ALMEIDA J\u00daNIOR (TUNUNA) O VESTU\u00c1RIO DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL JOS\u00c9 ARRUDA AMORIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS \u2013 PCA, DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, N\u00ba 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. RAIMUNDO ANT\u00d4NIO DE MACEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DEPUTADO JUTAY MENESES GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PASTOR JOS\u00c9 IRELANEO DA SILVA MOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AOPASTOR MANUCIO DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO R\u00caGO SEGUNDO NETO, SENADOR  DA PARAIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM IN\u00cdCIO POR TR\u00c1S DA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA F\u00c9 \u00c0 CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O TAVARES DE MENEZES CONJUNTO RESIDENCIAL QUE TEM IN\u00cdCIO POR TR\u00c1S DA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS DE FIGUEIREDO E FINALIZA NA MARGEM DIREITA DA PB-400 SENTIDO BONITO DE SANTA F\u00c9 \u00c0 CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO BAIRRO JARDIM DAS NEVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE O CICLO JUNINO E AS QUADRILHAS JUNINAS COMO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DA CULTURA DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE MANOEL EUDES DE OLIVEIRA TRAVESSA QUE FICA ENTRE A RUA QUERUBINA PEREIRA E A RUA SINVAL TIM\u00d3TEO DE MORAIS, MAIS PRECISAMENTE INICIANDO ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DAS SENHORAS C\u00cdCERA SINAYDE LACERDA DA SILVA E NEUZITE TOMAZ DE LUCENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 VANALDO BARBOSA DE OLIVEIRA  TRAVESSA QUE SE INICIA ENTRE A RUA JO\u00c3O CAMBOTA E RUA SINVAL TIM\u00d3TEO DE SOUSA, NO BAIRRO ANTOL\u00c2NDIA DA NOSSA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PROFESSORA AUREA DIAS DE ALMEIDA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SEBASTI\u00c3O ARARUNA DE ALMEIDA J\u00daNIOR (TUNUNA) O VESTU\u00c1RIO DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL JOS\u00c9 ARRUDA AMORIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_no_002-2025_-_lei_remanejamento_bonito_de_santa_fe._2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A\r\nTRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE\r\nFONTES DE RECURSOS DAS DOTA\u00c7\u00d5ES\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI N\u00ba\r\n907/2024 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA\r\n2025"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/projeto_de_lei_no_003-2025_-_piso_do_magisterio_2025.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/projeto_de_lei_no_005-2025_-_dentistas_-_com_calculos.docx", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE BUCAL DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, ATRAV\u00c9S DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITU\u00cdDOS PELA PORTARIA GM/MS N\u00ba 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECON\u00d4MICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA F\u00c9, Estado da Para\u00edba, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, gest\u00e3o 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito munic\u00edpio, que foi enviado este projeto de lei para C\u00e2mara Municipal para a sua devida aprecia\u00e7\u00e3o"}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 908/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 908/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOA\u00c7\u00d5ES REGULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE, ESTABELECE PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AOS ADESISTAS A PROGRAMAS DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DEMAIS INICIATIVAS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, BEM COMO GARANTE UM DIA DE FOLGA ANUAL AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOA\u00c7\u00d5ES REGULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 83 E O ARTIGO 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Lei municipal n\u00ba 624, de 10 de setembro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIA+ NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 - PB O PR\u00caMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARI\u00c1VEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) (eAP), E EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL (eSB) NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS), INSTITU\u00cdDO PELA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Veto Total do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal 032/2025\r\nSitua\u00e7\u00e3o da Mat\u00e9ria: Ser\u00e1 encaminhada a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCI\u00c1RIA MUNICIPAL E OS ADVOGADOS A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS\u2019 ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E SUA AUTARQUIA PREVIDENCI\u00c1RIA FOREM INTERESSADOS, AUTOR, R\u00c9U OU TIVER INTERESSE JUR\u00cdDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA F\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 896/2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do DEMUTRAN \u2013 Departamento de Mobilidade Urbana, Tr\u00e2nsito e Transporte de Bonito de Santa F\u00e9-PB e da JARI \u2013 Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9,PARA O PER\u00cdODO 2026 \u00e0 2029, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9,PARA O PER\u00cdODO 2026 \u00e0 2029, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 COM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS \u2013 ADCT, INCLU\u00cdDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A GALERIA \u201cMULHERES QUE FAZEM HIST\u00d3RIA\u201d NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.340, 7 DE AGOSTO DE 2006, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE O SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O SR. FRANKLIN HUGO RAMALHO BERTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E CORTES DE TERRAS."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, a Sr\u00aa. MARIA DE F\u00c1TIMA TAVARES DE LUCENA, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente na qualifica\u00e7\u00e3o do ensino municipal."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Secret\u00e1rio de Planejamento de nosso Munic\u00edpio, o Sr. ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas das obras executadas e das que est\u00e3o em andamento."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social do nosso Munic\u00edpio, a Sr\u00aa. GABRIELA CAVALCANTE DE LUCENA, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente presta\u00e7\u00e3o de contas 2024 e planejamento 2025."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENILSON FERREIRA, NEN\u00c9M BARBOSA, VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para visitar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, obras e comunidades do munic\u00edpio com a finalidade de fiscalizar e ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es pertinentes a comunidade."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "A Senhora Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social Gabriela Cavalcante de Lucena, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es, programas, contratos e gastos da Secretaria municipal de A\u00e7\u00e3o Social\r\n1. Programas Sociais e Benef\u00edcios:\r\n2. Distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos e Cestas B\u00e1sicas:\r\n3. Aux\u00edlios Financeiros e Benef\u00edcios Eventuais:\r\n4. Contratos e Conv\u00eanios:\r\n5. Recursos Recebidos e Destinados:\r\n6. Recursos Humanos:\r\n7. Cursos, Capacita\u00e7\u00f5es e Eventos"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "A Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Aldara Cristina Alves Araruna, requerendo da mesma \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que seguem, referentes aos per\u00edodos de 2021 at\u00e9 a presente data: \r\n\r\n1. Presta\u00e7\u00e3o de Contas Geral da Sa\u00fade (2021 at\u00e9 hoje):\r\n2. Emendas Parlamentares:\t\r\n3. Uso de Recursos P\u00fablicos da Sa\u00fade:\t\r\n4. Medicamentos e Insumos:\r\n5. Equipamentos, M\u00f3veis e Eletr\u00f4nicos:\r\n6. Contratos e Licita\u00e7\u00f5es:\r\n7. Capacita\u00e7\u00f5es e Eventos:\r\n8. Ve\u00edculos da Secretaria:\t\r\n9. Unidades de Sa\u00fade:\r\n10. Gastos com Pessoal:\r\n11. Verba COVID-19:\r\n12. Atendimentos e Indicadores:"}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Exmo. Deputado Estadual J\u00fanior Ara\u00fajo o seguinte pedido: SOLICITA\u00c7\u00c3O CRIA\u00c7\u00c3O DE SALA DE ATENDIMENTO AOS AUTISTAS NO HOSPITAL HONORINA TAVARES"}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Exmo. Deputado Estadual J\u00fanior Ara\u00fajo o seguinte pedido: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA C\u00c3ES DE RUA."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER que esta Casa Legislativa realize no dia 14 de novembro do ano em curso uma reuni\u00e3o solene em homenagem aos ex-vereadores do munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9, pois cada um contribuiu para a hist\u00f3ria do legislativo municipal."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/mocao_de_pesar_no_001-2025__wesley_pereira_de_oliveira_-_copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia PEREIRA DE OLIVEIRA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nWESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/mocao_de_pesar_no_002-2025__antonio_alcantara_de_matos_-_copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ALC\u00c2NTARA DE MATOS, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nANT\u00d4NIO ALC\u00c2NTARA DE MATOS"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/mocao_de_pesar_no_003-2025__agamenon_ramalho_sobrinho_-_copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia RAMALHO, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nAGAMENON RAMALHO SOBRINHO, ex-vereador e Agente Penal."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia BARBOSA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nELIAS BARBOSA."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LUCENA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nVALDEMIRO TAVARES DE LUCENA."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/mocao_de_pesar_no_006-2025_jose_eugenio_morenotuin_-_copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia MORENO, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nJOS\u00c9 EUG\u00caNIO MORENO (TUIN)."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/mocao_de_pesar_no_007-2025_aurelina_cavalcante_de_lucena_-_copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CAVALCANTE, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nAURELINA CAVALCANTE DE LUENA."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/mocao_de_pesar_no_008-2025_ana_maria_lucia_de_lima.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LIMA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nANA MARIA L\u00daCIA DE LIMA."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/mocao_de_pesar_no_009-2025_jose_morais_-.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia MORAIS, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor:\r\nJOS\u00c9 MORAIS NETO (Z\u00c9 BA\u00cdA)."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CONCEI\u00c7\u00c3O, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora:\r\nLUZIA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O (DONA TOROCA)."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SILVA HENRIQUE pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora RITA DE C\u00c1SSIA DA SILVA HENRIQUE (RITA DE BIR\u00d3)"}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia RAMALHO MORAES pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora TEREZINHA RAMALHO MORAES"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia HENRIQUE DE ARA\u00daJO pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora ALBERTINO HENRIQUE DE ARA\u00daJO"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, vereadora em pleno exerc\u00edcio das atividades parlamentares, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o legalmente conferidas, vem com o mais devido respeito, perante a honrosa e superior presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, de conformidade com o que me \u00e9 legalmente permitido, assentado no Art. 151, Inciso VII do Regimento Interno desta casa, apresentar:"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "PEDRO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA, vereador em pleno exerc\u00edcio das atividades parlamentares, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o legalmente conferidas, vem com o mais devido respeito, perante a honrosa e superior presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para, de conformidade com o que me \u00e9 legalmente permitido, assentado no Art. 151, Inciso VII do Regimento Interno desta casa, apresentar:"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LACERDA DE SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA LACERDA DE SOUSA (MARIA DE NEZINHO)."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia DIAS DE SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora NILTA DIAS DE SOUSA"}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia DIAS DE SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor LU\u00cdS BARBOSA DE LIRA"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CARDOSO DA SILVA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 CARDOSO DA SILVA(JURUBEBA)"}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia TIM\u00d3TEO VIEIRA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora ANG\u00caLA MERY TIM\u00d3TEO VIEIRA"}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia BATISTA PEREIRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor DOCIVAL BATISTA PEREIRA"}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LACERDA ARARUNA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 LACERDA ARARUNA"}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LOPES DE FREITAS pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JO\u00c3O LOPES DE FREITAS"}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor LOURIVAL NETO DE SOUSA"}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ARARUNA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FERNANDO ARARUNA"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LOPES DE FREITAS pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JO\u00c3O LOPES DE FREITAS"}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor LOURIVAL NETO DE SOUSA"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ARARUNA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FERNANDO ARARUNA"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA BEZERRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor CICERO RAFAEL DE SOUSA BEZERRA (RAFAEL DE ZULEIDE)"}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA BEZERRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor CICERO RAFAEL DE SOUSA BEZERRA (RAFAEL DE ZULEIDE)"}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA BEZERRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor CICERO RAFAEL DE SOUSA BEZERRA (RAFAEL DE ZULEIDE)"}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA BEZERRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor CICERO RAFAEL DE SOUSA BEZERRA (RAFAEL DE ZULEIDE)"}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia NUNES DA SILVA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRANCISCO NUNES DA SILVA"}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ARA\u00daJO RAMALHO     pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JO\u00c3O ARA\u00daJO RAMALHO (JOSALI)"}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SANTOS pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor VALDIR SERAFIM DOS SANTOS"}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SILVA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA LURDES DE ISA\u00cdAS), que residia no Distrito Viana."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor ANTONIO FILHO DE SOUSA."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SILVA BATISTA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 DAVI DA SILVA BATISTA"}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia PEREIRA ALVES pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora JOSEFA PEREIRA ALVES (ZEFINHA DE QUITA)"}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "NEN\u00c9M BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia PEREIRA ALVES pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora FRANCISCA RODRIGUES DE QUEIROZ (DONA PRETA)"}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "a fam\u00edlia CUST\u00d3DIO pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor HELENO CUST\u00d3DIO"}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SANTOS pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor AFONSO FAUSTINO DOS SANTOS"}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia DOMINGOS DA SILVA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora IRENE DOMINGOS DA SILVA"}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LEITE DE ARRUDA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora\r\nLEUSIDE LEITE DE ARRUDA"}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SANTOS SOMBRA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora\r\nBRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LEITE DE ARRUDA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora\r\nLEUSIDE LEITE DE ARRUDA"}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "VAN DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LEITE DE ARRUDA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora\r\nLEUSIDE LEITE DE ARRUDA"}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SANTOS SOMBRA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora\r\nBRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia NONATA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor\r\nRAIMUNDO NONATO."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia MARIANO pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA L\u00daCIA MARIANO (L\u00daCIA DE CHULINHA)"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia GOMES JORD\u00c3O pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora  FRANCISCA GOMES JORD\u00c3O (DONA DIDI)"}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ZUZA VIEIRA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor CIN\u00c9ZIO ZUZA VIEIRA."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia DINIZ pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRANCISCO RODRIGUES DINIZ (ASSIS DINIZ)."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZE RODRIGUES) PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA AUREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAGEPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VEN\u00c2NCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE-SE AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOL\u00c2NDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOL\u00c2NDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO POR ORDEM DE PRIORIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DENILSON FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARINALVA DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA F\u00c9-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DO PESCADOR\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RAFAELA DA PESCA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, O DIA MUNICIPAL DO TER\u00c7O DOS HOPMENS, A SER CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PEDRO PAULO BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A FESTA DO PADROEIRO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS NO DISTRITO VIANA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTAF\u00c9-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Processo Tribunal de Conta", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Processo Eletronico Tc numero 02920/23 Parecer PPL-TC-00135/24 Acordoes APL-TC-00288/24 e APL-TC-00108/25 Exerc\u00edcio 2022 Gestor ANTONIO LUCENA FILHO"}]}