Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE PESAR: a família GONÇALVES e PEREIRA, pela perda irreparável da Senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES PEREIRA.

MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS pela perda irreparável da Senhora MARIA DO SOCORRO DIAS

MOÇÃO DE PESAR: a família CESÁRIO e ARRUDA pela perda irreparável da Senhora CLAUDIANA CESÁRIO ARRUDA

MOÇÃO DE PESAR: a família BRAGA pelo falecimento de VICENTE CHAGAS BRAGA.

MOÇÃO DE PESAR: a família VIEIRA pelo falecimento de OSMANDO VIEIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR: a família COURA pelo falecimento de FRANCISCO RODRIGUES COURA (CHICO CÉSAR).

MOÇÃO DE PESAR: a família EUGÊNIO, CABOCLO E DANTAS pelo falecimento de RYTHELLY INGRYD EUGÊNIO DE SOUSA.

MOÇÃO DE PESAR: a família CAVALCANTI pelo falecimento de RAILSOM CAVALCANTI DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR: a família ROLIM pelo falecimento de LUIZA FREITAS ROLIM.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VICENTE PINTO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ O DIA DOIS DE MARÇO, DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM HOMENAGEM A RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 11.340/06, LEI FEDERAL N.º 8.069/90, LEI FEDERAL N.º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N.º 8.072/90.”

DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7º19'4.44' ' S E LONGITUDE 38º30'52.43''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'1.91''S E LONGITUDE 38º30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.94''S E LONGITUDE 38º30'35.02''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'18.19''S E LONGITUDE 38º30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR /CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE O MUNICÍPIO VENHA IMPLEMENTAR OU PARTICIPAR.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VILA TEODÓSIO A VILA QUE NASCE ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ AO SITIO PEREIROS, NO KM0, 062.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE MÃES DE ATÍPICAS EM PROL DA INCLUSÃO SOCIAL – ABMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º19'2.98' ' S E LONGITUDE 38º31'3,70''O, E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'6.67''S E LONGITUDE 38º31'2,12''O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EXPEDITO CIPRIANO DOS SANTOS A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS DE INÍCIO: LATITUDE 7º18'9.32' ' S E LONGITUDE 38º30'47,82''O, E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'8.16''S E LONGITUDE 38º30'46,70''O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.