{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "112", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo acione a CAGEPA Regional, para que essa possa solucionar a falta de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Jardim das Neves, tendo em vista que esse Bairro j\u00e1 sofre com esse problema h\u00e1 tempos e a popula\u00e7\u00e3o necessita de solu\u00e7\u00e3o de forma urgente."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar o final do cal\u00e7amento da Avenida \u00c1urea Dias de Almeida encontrando-se com a Rua Jo\u00e3o Cambota."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um Banco de Sementes em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado e a EMPAER, como o objetivo de beneficiar os nossos agricultores com sementes de qualidade no tempo certo, e preserva\u00e7\u00e3o das sementes crioulas nativas de nossa regi\u00e3o."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo inclua na Lei Municipal 594/2010 as seguintes categorias na isen\u00e7\u00e3o de IPTU: propriet\u00e1rios, titulares do dom\u00ednio \u00fatil ou possuidores a qualquer t\u00edtulo das seguintes doen\u00e7as graves:\r\n\r\n\r\na)\tTranstorno do Espectro Autista (TEA);\r\nb)\tS\u00edndrome da imunodefici\u00eancia Adquirida (AIDS);\r\nc)\tNeoplasia Maligna (C\u00e2ncer);\r\nd)\tMol\u00e9stia profissional;\r\ne)\tTuberculose Ativa;\r\nf)\tAliena\u00e7\u00e3o Mental;\r\ng)\tEsclerose M\u00faltipla;\r\nh)\tCegueira;\r\ni)\tCardiopatia Grave;\r\nj)\tDoen\u00e7a de Parkinson;\r\nk)\tHepatopatia Grave;\r\nl)\tEspondiloartrose  Anquilosante;\r\nm)\tNefropatia  Grave;\r\nn)\tEstados Avan\u00e7ados da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante);\r\no)\tParalisia Irrevers\u00edvel e incapacitante;\r\np)\tHansen\u00edase;\r\nq)\tContamina\u00e7\u00e3o por Radia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo inclua no or\u00e7amento para 2025 a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela a\u00e9rea de metal, ligando os bairros Casas Populares e Mutir\u00e3o, mais precisamente em frente \u00e0 Escola Maria Almeida.\r\n    Diante da demanda de estudantes na citada escola, \u00e9 mais que necess\u00e1ria uma passarela para evitar acidentes, uma vez que a PB-400 serve de separa\u00e7\u00e3o entre os bairros."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no or\u00e7amento para 2025 a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das principais pra\u00e7as de nossa cidade, como tamb\u00e9m da Via Expressa C\u00f4nego Linhares que dar acesso aos bairros, Alto Belo Horizonte, Barroz\u00e3o, Populares e Multir\u00e3o e da Via Expressa socialista Antonio Tim\u00f3teo de Sousa, que dar acesso aos bairros Jardim das Neves I, II e III por l\u00e2mpadas de LED. Percebe-se que a ilumina\u00e7\u00e3o atual tem facilidade para queimar e tamb\u00e9m n\u00e3o iluminam adequadamente, sendo a substitui\u00e7\u00e3o uma forma de oferecer mais seguran\u00e7a aos moradores e pessoas de um modo geral."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no or\u00e7amento para 2025 uma reforma no Terminal Rodovi\u00e1rio Jos\u00e9 Leite Araruna de forma que o mesmo fique no padr\u00e3o de embarque e desembarque de passageiros pelo lado oposto a parada dos \u00f4nibus."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Chefe do Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de adquirir instrumentos para a Banda Municipal com os recursos do Cr\u00e9dito Especial aprovado pelo Poder Legislativo no valor de R$ 94.590,58 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), cr\u00e9dito este ligado ao segmento art\u00edstico cultural com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ligadas as a\u00e7\u00f5es contempladas pela Lei que institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao coordenador do Ter\u00e7o dos Homens FRANCISCO ALVES DAMACENA, pela realiza\u00e7\u00e3o de uma brilhante festa em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do ter\u00e7o dos Homens em nossa cidade."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao sargento JO\u00c3O PEDRO DAS NEVES NETO, que o mesmo estando de f\u00e9rias prestou relevante servi\u00e7o a busca e a apreens\u00e3o do suspeito do feminic\u00eddio de Rayssa Raiara Batista Pereira."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao eletricista, JOS\u00c9 ISAC DIAS DOMINGOS, pelos trabalhos volunt\u00e1rios no cuidado dos animais de rua que est\u00e3o dentro do programa de castra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Aos homenageados pelos relevantes servi\u00e7os prestados na busca e a apreens\u00e3o do suspeito do feminic\u00eddio, bem como pelos in\u00fameros outros servi\u00e7os realizados."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao motorista, JOSE AIRTON ALVES FERREIRA, pela disponibilidade de resolver os problemas que surgem nas viagens que faz com os pacientes com problemas de sa\u00fade para a capital do estado, mesmo n\u00e3o sendo atribui\u00e7\u00f5es da sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A desembargadora AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, natural de Bonito de Santa F\u00e9, que foi eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba. Os bonitenses ficam orgulhosos por sua ascens\u00e3o que \u00e9 resultado de sua compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o ao seu trabalho."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao formando REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, em An\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal da Para\u00edba \u2013 IFPB, pelo seu esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A senhora JUDITHE ALVES DE BRITO, pelos seus 99 comemorados no \u00faltimo dia 29 de abril."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao maestro da Banda Municipal Capit\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Neves, como tamb\u00e9m a todos os componentes da mesma pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o em abrilhantar os eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: Ao senhor C\u00cdCERO ANTONIO FURTADO DE FIGUEIREDO, pela organiza\u00e7\u00e3o do evento MOTOCROSS de alta qualidade com pista bem projetada e mantida com equipe organizada, experiente e qualificada, proporcionando maior seguran\u00e7a para os pilotos e espectadores. Percebe-se que o evento tem buscado incentivar a pr\u00e1tica e o desenvolvimento de novos talentos da nossa cidade."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO PROFESSOR DE INGL\u00caS LU\u00cdS ROSA DA SILVA FILHO."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA H\u00c9LIO RIBEIRO DA SILVA"}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR PAULO JOVINIANO \u00c1LVARES DOS PRAZERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR M\u00c1RCIO JORGE LIMA PEIXOTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, A SENHORA ANA FL\u00c1VIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 847/2023 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E A TRANSFER\u00caNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DA LEI N. 868/2023 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nE DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 7\u00ba AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 828/2022, DE 29.06.2022, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AOS 29.06.2022, EDI\u00c7\u00c3O 3142."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO E AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E SUAS FAM\u00cdLIAS PEDACINHO DO C\u00c9U - ASPEC, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ADOTA A EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9- PB."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9- PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 WELLINGTON RAMALHO (BARROZ\u00c3O) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'21.53''S   E LONGITUDE 38\u00ba30'39.34''O E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'22.40''S E LONGITUDE 38\u00ba30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E DA\u0301 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES(AS) E PRESIDENTE(A) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2025 A 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS SUBS\u00cdDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRET\u00c1RIO(AS) DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2025 A 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA DE SANTA F\u00c9, PARA O PER\u00cdODO 2022/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SILVA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRACISCO TIM\u00d3TEO DA SILVA (TITICO DE DONA LUCIMAR)."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia COSTA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor TE\u00d3DULO ANT\u00d4NIO DA COSTA."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Ten\u00f3rio pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TEN\u00d3RIO (DONA LOURDES)."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Francelino pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor AFANAZIO RAFAEL FRANCELINO."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Martins pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA MARTINS DE SOUSA."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Sousa pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora JOSEFA SOUSA LIMA (DONA NETA)."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Campos pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRANCINALDO ARRUDA CAMPOS."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia VICTOR pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor COSMO VICTOR DE SOUSA."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia BATISTA e PEREIRA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora \r\nRAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia VIEIRA e BENTO pela perda irrepar\u00e1vel do Senhora MARIA VIEIRA BENTO"}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUZA pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JO\u00c3O \u00c2NGELO DE SOUZA (mais conhecido como Jo\u00e3o Anjo)"}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia GON\u00c7ALVES e PEREIRA, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA GON\u00c7ALVES PEREIRA."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia DIAS pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DO SOCORRO DIAS"}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CES\u00c1RIO e ARRUDA pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora CLAUDIANA CES\u00c1RIO ARRUDA"}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia BRAGA pelo falecimento de VICENTE CHAGAS BRAGA."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia VIEIRA pelo falecimento de OSMANDO VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia COURA pelo falecimento de FRANCISCO RODRIGUES COURA (CHICO C\u00c9SAR)."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia EUG\u00caNIO, CABOCLO E DANTAS pelo falecimento de RYTHELLY INGRYD EUG\u00caNIO DE SOUSA."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CAVALCANTI pelo falecimento de RAILSOM CAVALCANTI  DA SILVA."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ROLIM pelo falecimento de LUIZA FREITAS ROLIM."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL VICENTE PINTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 O DIA DOIS DE MAR\u00c7O, DIA DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO EM HOMENAGEM A RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.340/06, LEI  FEDERAL N.\u00ba 8.069/90, LEI FEDERAL N.\u00ba 12.015/09,  LEI N\u00ba 10.741/03 E LEI FEDERAL N.\u00ba 8.072/90.\u201d"}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - \u201cTIQUINHA DE MARIA FREIRA \u2013 OU TIQUINHA REZADEIRA\u201d, ART\u00c9RIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOL\u00c2NDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA\u00cdBA E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - \u201cTIQUINHA DE MARIA FREIRA \u2013 OU TIQUINHA REZADEIRA\u201d, ART\u00c9RIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOL\u00c2NDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA\u00cdBA E TOMA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOS\u00c9 IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO \u00c0 AVENIDA BALBINO TEOD\u00d3SIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7\u00ba19'4.44' ' S   E LONGITUDE 38\u00ba30'52.43''O E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba19'1.91''S E LONGITUDE 38\u00ba30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOS\u00c9 VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM AT\u00c9 A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 WELLINGTON RAMALHO (BARROZ\u00c3O) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'21.53''S   E LONGITUDE 38\u00ba30'39.34''O E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'22.40''S E LONGITUDE 38\u00ba30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 LU\u00cdS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOS\u00c9 WELLINGTON RAMALHO (BARROZ\u00c3O) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'21.94''S   E LONGITUDE 38\u00ba30'35.02''O E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'18.19''S E LONGITUDE 38\u00ba30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA.  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA \u00c0S M\u00c3ES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR /CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE O MUNIC\u00cdPIO VENHA IMPLEMENTAR OU PARTICIPAR.E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE VILA TEOD\u00d3SIO A VILA QUE NASCE \u00c0S MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 AO SITIO PEREIROS, NO KM0, 062.E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BONITENSE DE M\u00c3ES DE AT\u00cdPICAS EM PROL DA INCLUS\u00c3O SOCIAL \u2013 ABMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba19'2.98' ' S   E LONGITUDE 38\u00ba31'3,70''O, E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba19'6.67''S E LONGITUDE 38\u00ba31'2,12''O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE EXPEDITO CIPRIANO DOS SANTOS A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS DE IN\u00cdCIO: LATITUDE 7\u00ba18'9.32' ' S   E LONGITUDE 38\u00ba30'47,82''O, E SEGUE-SE AT\u00c9 AS COORDENADAS: LATITUDE 7\u00ba18'8.16''S E LONGITUDE 38\u00ba30'46,70''O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}