{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de realizar melhorias na rede de esgotos da rua Adriano Silva Lima (Adriano de Filomena), bem como o cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da referida rua."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade criar a Escolinha de Futebol do nosso munic\u00edpio devido \u00e0 grande import\u00e2ncia da pr\u00e1tica esportiva na forma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as. Se atendido o requerimento venho sugerir que o nome seja Manoel de Oliveira Sousa ou Manoel Expedito como era conhecido."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o veja a possibilidade de oferecer ao estudante da rede Municipal que tiver algum tipo de s\u00edndrome, um profissional de sa\u00fade para acompanh\u00e1-lo como j\u00e1 \u00e9 previsto em lei."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), possa enviar a esta Casa Projeto de Lei que o munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para servidor (a) p\u00fablico (a) Municipal que possua esposo (a), companheiro (a), filho (a) adotivo ou legitimo com defici\u00eancia cong\u00eanito ou adquirida como j\u00e1 \u00e9 previsto em lei espec\u00edfica."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), possa afixar placas nas ruas nomeadas em nossa cidade e que j\u00e1 est\u00e3o com as leis sancionadas, como tamb\u00e9m afixar placa nos bairros Conjunto Habitacional CEHAP, denominado de prefeito Adauto Luiz de Oliveira e no Condom\u00ednio Frei Dami\u00e3o de Bozano, conhecido como Casas Populares."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de implantar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indica\u00e7\u00e3o de in\u00edcio e fim de cada comunidade rural com suas nomea\u00e7\u00f5es, colocadas em todas as estradas vicinais dentro do munic\u00edpio. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos moradores das zonas rurais e dos que trafegam diariamente pelas vias das comunidades."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Prefeito Adauto Lu\u00eds de Oliveira."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de implantar sem\u00e1foros nas principais ruas do centro da cidade de Bonito de Santa F\u00e9."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), juntamente com as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de criar o N\u00facleo Municipal de Atendimento as Pessoas com Defici\u00eancias (NMAPD)."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSop\u00e3o\u201d para as pessoas mais vulner\u00e1veis dos bairros: Jardim das Neves, Casas Populares, CEHAP, Multir\u00e3o, Barros\u00e3o e Antol\u00e2ndia."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, analise a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que se inicia no final da rua Ant\u00f4nio Martins de Figueiredo e termina no Bairro Jardim das Neves."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade junto ao Governo do Estado, a possibilidade de pavimentar a parede do a\u00e7ude do Bartolomeu."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de incluir no or\u00e7amento de 2024 a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Populares, tendo como ponto de refer\u00eancia \u00e0 frente da casa do Senhor Paraguai e atr\u00e1s da Capela S\u00e3o Miguel Arcanjo. Al\u00e9m disso, caso seja conclu\u00edda a obra, indico tamb\u00e9m que a mesma possa denominar-se Pra\u00e7a S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de incluir no or\u00e7amento de 2024 a constru\u00e7\u00e3o de um monumento na entrada do Distrito do Viana, com a seguinte identifica\u00e7\u00e3o: \u201cSEJA BEM VINDO AO DISTRITO DE VIANA\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de dar continuidade a passarela de pedestres ao lado da malha asf\u00e1ltica da PB-400 de onde parou at\u00e9 o Parque de Vaquejada Irm\u00e3os Ramalho. Al\u00e9m disso, implantar sinaliza\u00e7\u00f5es na pista desde o Parque de Vaquejada at\u00e9 a entrada da cidade, afim de evitar acidentes automobil\u00edsticos."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de incluir no or\u00e7amento de 2024 a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres ao lado da malha asf\u00e1ltica da PB-392, iniciando em frente a EMEIF Prof \u00c1urea Dias de Almeida e finalizando em frente ao antigo Restaurante Boi na Brasa."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de garantir o pagamento de bolsa-di\u00e1rio aos professores da rede Municipal que estiverem em sala de aula e cumprem com os registros e obriga\u00e7\u00f5es inerentes aos di\u00e1rios de classe."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade adotar o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, tendo como objetivo garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assist\u00eancia farmac\u00eautica as pessoas que fazem uso de rem\u00e9dios cont\u00ednuos, as quais, em sua maioria, tem mobilidade nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes entre outros."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Ant\u00f4nio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo encaminhe solicita\u00e7\u00e3o ao chefe Regional do IBAMA, como tamb\u00e9m ao chefe Regional da SUDEMA, para que os mesmos revejam a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos agricultores bonitenses"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o solicitando do mesmo empenho junto ao Governador do Estado para que a ECIT Monsenhor Morais em Bonito de Santa F\u00e9 possa ser reformada, uma vez que na medida que se encontra est\u00e1 ficando impossibilitada para o dia a dia dos alunos e professores."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao policial miliar GIVALDO ALVES DOS SANTOS, pela aprova\u00e7\u00e3o no curso de Medicina na Universidade Federal do Cariri \u2013 CE."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao empres\u00e1rio JOS\u00c9 ERISVAN DE LIRA, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o em empreender no munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9, gerando fonte de renda para bonitenses."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  A Associa\u00e7\u00e3o Cultural Vicente Pinto (ACVP), por realizar o 15\u00b0 evento em conjunto as comemora\u00e7\u00f5es do m\u00eas de junho 2023, por um per\u00edodo de tr\u00eas dias."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Cabo da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte, lotado na 2\u00aa CIPM de Alexandria, destacamento de Pil\u00f5es, pelos servi\u00e7os de bravura ao salvar a vida de um companheiro de farda da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba em uma ocorr\u00eancia onde o mesmo estava sob a mira de meliantes em grande risco. Esta ocorr\u00eancia aconteceu no dia 25 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Vereador Gilberto da Silva Brito pela realiza\u00e7\u00e3o do tradicional S\u00e3o Jo\u00e3o Pedro 2023 no Distrito do Viana."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Jo\u00e3o Costa, assessor do Governador da Para\u00edba, por ter se empenhando em trazer alevinos para os a\u00e7udes de Bonito de Santa F\u00e9, incentivando os bonitenses a aumentarem a renda familiar atrav\u00e9s do com\u00e9rcio de pescados."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A Senhora Maria das Dores Leite, Presidente da ASCAMAR, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo a frente da Associa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de pessoas."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor Nominando Diniz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Estado, principalmente dando aten\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do interior paraibano como nunca havia acontecido em gest\u00f5es anteriores."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Sargento Fransualdo Alves de Lima pela atitude de bravura ao efetuar a pris\u00e3o de um elemento que invadiu uma resid\u00eancia no munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 Para\u00edba, o mesmo j\u00e1 tinha muitas passagens pela pol\u00edcia como tr\u00e1fico de drogas, feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Willamax Oliveira de Sousa pela nomea\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00e3o de RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO SUBSTITUTO DO CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM \u2013 CDI, DE RADIOLOGIA E NEUROLOGIA do SERVI\u00c7O DE HEMODIN\u00c2MICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE GEST\u00c3O EM SA\u00daDE \u2013 PB, no \u00e2mbito do Hospital de Emerg\u00eancia e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Francisco Nunes Ramos por representar o munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9 na modalidade de corrida em todas as competi\u00e7\u00f5es que participa, sempre trazendo a premia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Pedro de Oliveira J\u00fanior, Coordenador de Bombeiro Civil em 2019 durante a pandemia do COVID-19, atuando de maneira eficaz no controle das medidas de preven\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Francisco Morais de Sousa e a Senhora Fabiana Gomes da Silva por 30 anos de empreendimento na cidade de Bonito de Santa F\u00e9 a frente do Restaurante e Churrascaria Robodar."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  A jovem Maria de F\u00e1tima Pereira de Sousa por ter realizado seu sonho de ingressar no Ensino Superior, cursando Direito na Universidade Federal de Campina Grande, campus de Sousa \u2013 PB."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Wanderson Henrique Cavalcante de Sousa pela aprova\u00e7\u00e3o no Concurso da Pol\u00edcia Militar do Rio Grande do Norte e na Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO.  Ao Senhor Jos\u00e9 Art\u00e2nio Barroso Leite J\u00fanior pela conclus\u00e3o com \u00eaxito no curso de Medicina no Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa \u2013 UNIP\u00ca."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor Jo\u00e3o Tim\u00f3teo de Sousa Neto, atualmente Coordenador da Guarda Municipal lotado na Secretaria dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e Desenvolvimento Setorial, tamb\u00e9m prestou servi\u00e7os como Agente Penitenci\u00e1rio na Cadeia P\u00fablica de Bonito de Santa F\u00e9 durante muitos anos."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVIERA, ativista cultural da defesa hist\u00f3rica pela genealogia humana, com feitos na cria\u00e7\u00e3o de diversos grupos comunit\u00e1rios com iguais finalidades em Bonito de Santa F\u00e9, Pianc\u00f3, \u00c1gua Branca e Lastro, dentre esse o Instituto Cultural Academia de Cultura \u201cData de Cedro\u201d de Bonito de Santa F\u00e9, coautor e autor do atual Processo de Cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura deste Munic\u00edpio, como Parceiro da Secretaria Municipal Criminalista e Mestre de Cerim\u00f4nia, inscrito no Sistema Nacional de Cultura como membro ativo da Funda\u00e7\u00e3o Sara Kubitschek pelo Museu Nacional, membro renunciante do Conselho Nacional do SPHAN como parecerista, Superintendente do  Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) Para\u00edba, nos exerc\u00edcios (2018-2019);"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor FRANCIEL MOREIRA DA SILVA, pelo m\u00e9rito de ser promovido a Tenente pelo CHO-2023, com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o orgulhando assim os bonitenses."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A Senhora RITA DE CASSIA DE ARRUDA BRITO MIGUEL, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bonitense de M\u00e3es at\u00edpicas. Em prol da inclus\u00e3o social. (ABMAIS), que tem como principal objetivo oferecer assist\u00eancia aos Autistas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A Senhora CLAUDIANA MANGUEIRA RAMALHO, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bonitense de M\u00e3es at\u00edpicas. Em prol da inclus\u00e3o social. (ABMAIS), que tem como principal objetivo oferecer assist\u00eancia aos Autistas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor LYVIO JOSE RODRIGUES FELICIANO, bacharel em Fisioterapia com servi\u00e7os relevantes prestados de forma gratuita a idosos e crian\u00e7as de baixa renda."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA TAVARES DE LUCENA, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo juntamente com os demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, bem como pela a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Feira Liter\u00e1ria e Cultural e o Desfile C\u00edvico em alus\u00e3o a Emancipa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor ANTONIO PEDRO NETO (mais conhecido como Ant\u00f4nio Valencio), pelo excelente servi\u00e7o prestado a farm\u00e1cia do Hospital Honorina Tavares e farm\u00e1cia b\u00e1sica do munic\u00edpio, m\u00fasico da banda Filarm\u00f3nica do Capit\u00e3o Jos\u00e9 de Sousa Neves, onde presta seu servi\u00e7o muitas das vezes de forma volunt\u00e1ria somente com o intuito de colaborar com o engrandecimento cultural do nosso munic\u00edpio na \u00e1rea musical."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor JOS\u00c9 CLEONILDO ARRUDA DA SILVA (mais conhecido como Naldinho eletricista), pelo excelente trabalho prestado a quem precisa na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, o que faz com muita presteza e dedica\u00e7\u00e3o mesmo que muitas vezes seja de forma volunt\u00e1ria"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor SABINO PEDRO NETO, presidente dos Patriotas do Sert\u00e3o de MC dos motociclistas de Bonito de Santa F\u00e9, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no I Encontro de Motos, no dia 12 de novembro de 2023, em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio da nossa cidade."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. A Senhora RAFAELA DE LIMA ALVES, pelo trabalho desempenhado como Coordenadora dos Transportes da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor JOS\u00c9 SILVINO PEREIRA DE SOUSA, representante do Time de Futebol \u201cBeira Rio\u201d, que obteve o primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de 2023, realizado em Bonito de Santa F\u00e9."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO. Ao Senhor BRUNO PEREIRA FURTADO, pela significativa contribui\u00e7\u00e3o a sociedade bonitense como conselheiro Tutelar."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido o \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Bonitense\u201d ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 IVANILSON SOARES DE LACERDA (Nilson Lacerda), pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao Munic\u00edpio de Bonito de Santa F\u00e9 \u2013 PB, abrindo as portas do Hospital e Maternidade Ca\u00e7ula Leite da cidade de Concei\u00e7\u00e3o, quando este ainda era o prefeito, para acolher bonitenses que necessitaram dos servi\u00e7os de sa\u00fade daquela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR EVERALDO SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR JO\u00c3O AZEV\u00caDO LINS FILHO.\r\nA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA F\u00c9, ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AL\u00cdQUOTA SUPLEMENTAR DO REGIME PR\u00d3PIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 - PB COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 807 DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, E DA\u0301 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA - CMDPCD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 10, 15, 19 e 28 DA LEI N\u00ba 837\\2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5PES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA O PER\u00cdODO 2022/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL   AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 379/1997 VISANDOADEQU\u00c1-LA AO QUE DISP\u00d5E O ART.4, INCISO I da lei federal n\u00ba 6766/1979"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUS\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 \u2013LEI PAULO GUSTAVO."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO      ESPECIAL     AO OR\u00c7AMENTO     VIGENTE   E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: \r\nAp\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s dos vereadores que comp\u00f5em a bancada de situa\u00e7\u00e3o, possa se reunir e escolher o l\u00edder da mesma, visto que at\u00e9 o momento existe a vac\u00e2ncia da lideran\u00e7a solicitada."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Secret\u00e1rio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos e Minerais FRANKLYN HUGO RAMALHO BERTO, para que o mesmo agende sua vinda a C\u00e2mara Municipal em um dia de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais e demais demandas da sua pasta."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DA RELE\u00c7\u00c3O NOMINAL E DA RESPECTIVA CARGA HOR\u00c1RIA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (Lei n\u00ba 7.498/1986, Arts. 15-A, 15-B e 15-C)"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a C\u00e2mara Municipal em um dia de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a C\u00e2mara Municipal em um dia de Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A FAM\u00cdLIA CORDEIRO E LEITE, PELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DO SENHOR JO\u00c3O CORDEIRO LEITE."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A FAM\u00cdLIA LOPES E SOUSA, PELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DO SENHOR AZINEU LOPES DE SOUSA."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A FAM\u00cdLIA FURTADO, PELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ FURTADO (SEU Z\u00c9 LUIZ)."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A FAMIL\u00cdA PINTO E SOUSA, PELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DO SENHOR ANT\u00d4NIO PINTO DE SOUSA(MAIS CONHECIDO COMO ANT\u00d4NIO BAIXINHO)"}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: A FAM\u00cdLIA SOBRAL, PELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DO SENHOR OSCAR SOBRAL NETO. (MAIS CONHECIDO COMO DOUTOR OSCAR)."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Sousa, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JO\u00c3O OSVALDO DE SOUSA"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia ZUZA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 ZUZA NETO, conhecido como Jos\u00e9 de Nesto."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia FREITAS, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora FRANCISCA ARRUDA DE FEITAS."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia HERCULANO, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SOARES", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia RAMALHO, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 DE ANCHIETA MEDEIROS RAMALHO."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia MARTINS, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia FREITAS, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA GENIR DE FREITAS GOMES"}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia FERREIRA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor Jos\u00e9 Ferreira de Sousa."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA OLIVEIRA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor Jos\u00e9 Sousa Oliveira, conhecido popularmente por Bil."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia RODRIGUES, pela perda irrepar\u00e1vel do Jovem Anderson Rodrigues de Lucena."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia BEZERRA e SOUSA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor Cleodon Bezerra de Sousa"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DAL DO VIANA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia LEANDRO e OLIVEIRA, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora Rosa Leandro Oliveira."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR:  A fam\u00edlia Rodrigues e Santos, pela perca irrepar\u00e1vel do senhor JOS\u00c9 ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (conhecido como Pi\u00e3o)."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia TIM\u00d3TEO, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora IRACI FREITAS TIM\u00d3TEO (mais conhecida como Iraci de Antenor de Freitas)."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia SOUSA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 NIVALDO DE SOUSA (mais conhecido como Ded\u00e9 Sousa)"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia CORDEIRO, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora ELIETE FERREIRA CORDEIRO."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia OLIVEIRA, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora ADAUTINA DIAS OLIVEIRA."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Pereira e Sousa, pela perda irrepar\u00e1vel da Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR:  A fam\u00edlia RODRIGUES E COURA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 RODRIGUES COURA (mais conhecido como Ded\u00e9 Coura)"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR:  A fam\u00edlia SOUSA, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA (mais conhecido como Tico Gabriel)."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Gon\u00e7alo, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 GON\u00c7ALO FILHO (mais conhecido como Z\u00e9 Gon\u00e7alo)."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "MARCOS DE PURICA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Jord\u00e3o, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor FRANCISCO GOMES JORD\u00c3O."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Sousa, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor JOS\u00c9 DA SILVA SOUSA (Z\u00c9 DE LUZIA)."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR: a fam\u00edlia Gon\u00e7alo, pela perda irrepar\u00e1vel do Senhor VALDECI TEN\u00d3RIO."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 PARA\u00cdBA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PL\u00cdNIO RAMALHO NETO, A TRAVESSA DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIR\u00c3O LOCALIZADA AO SUL DO PARQUE DE VAQUEJADA IRM\u00c3OS RAMALHO, ENTRE A PB-400 E A PB-388 EM NOSSA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SALES POLICIAL", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O BOSCO DOS SANTOS, A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SA\u00daDE NA CAPITAL DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "P\u00c9RICLES RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE BAIXA E M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E VIRTUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GILBERTO BRITO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE PEDRO CES\u00c1RIO DE SOUSA, O BAIRRO DO DISTRITO DO VIANA, LOCALIZADO ENTRE AS SEGUINTES COORDENADAS:\r\nCOORDENADAS DE PONTO INICIAL - LONGITUDE: 563822.00 M E, LATITUDE: 9197216.00 M S; COORDENADAS DE PONTO INTERMEDI\u00c1RIO - LONGITUDE: 564008.00 m E, LATITUDE: 9197040.00 m S; COORDENADAS DE PONTO FINAL - LONGITUDE: 563822.00 m E, LATITUDE: 91977008.00 m S."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CONHECIA COMO LUCI DE Z\u00c9 VICTOR, A RUA QUE LIGA A RUA AZIMIRO VALDIVINO A RUA JOS\u00c9 VICENTE DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS A E B, DO INCISO II, DO ARTIGO 6\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 838, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A OFERTA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PROFESSOR DARLAN", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEDACINHO DO C\u00c9U DE ASSIST\u00caNCIA AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E SUAS FAM\u00cdLIAS PEDACINHO DO CEU-ASPEC DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MARCOS LACERDA", "texto_original": "http://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO M\u00daSICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}